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Direito Financeiro

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Questões319

CESPE2016Direito Financeiro
Acerca da classificação da receita pública no direito financeiro brasileiro, julgue o próximo item. Desde que destinadas a atender despesas de capital, classificam-se como receitas de capital os recursos recebidos de outras pessoas de direi
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Financeiro
Acerca da classificação das receitas e despesas públicas no direito financeiro brasileiro, julgue os seguintes itens. Desde que destinadas a atender despesas correntes, classificam-se como receitas correntes os recursos financeiros recebido
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Financeiro
Acerca da classificação das receitas e despesas públicas no direito financeiro brasileiro, julgue os seguintes itens. Considera-se subvenção social a destinação de recursos públicos para cobrir despesas de custeio de empresa pública de cará
Gabarito oficial
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CESPE2013Direito Financeiro
No que tange a normas gerais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem. De acordo com entendimento do STF, é inadmissível a edição de medida provisória pelo Poder Executivo federal que determine a abertura de crédito extraordiná
Gabarito oficial
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CESPE2013Direito Financeiro
Com relação às participações governamentais e ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), assinale a opção correta.
Gabarito oficial
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CESPE2013Direito Financeiro
No que concerne ao direito financeiro, julgue os seguintes itens. Exige-se, para a aprovação de emendas que acrescentem despesas a projeto de lei orçamentária anual, além da compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes o
Gabarito oficial
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CESPE2013Direito Financeiro
No que diz respeito ao direito financeiro e tributário, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que as siglas ICMS, IPI e LRF, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, a imposto sobre operações relativas à circula
Gabarito oficial
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IADES2013Direito Financeiro
Considerando as normas básicas referentes ao direito financeiro e ao tributário, assinale a alternativa correta.
Gabarito oficial
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FCC2012Direito Financeiro
Sobre as fases do processamento da despesa, é correto afirmar que
Gabarito oficial
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FUNDATEC2012Direito Financeiro
Na Lei nº 4.320/1964, de 17.03.1964, e suas alterações posteriores dispõem sobre as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Assim,
Gabarito oficial
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CESPE2012Direito Financeiro
Julgue os próximos itens, a respeito de infrações à ordem econômica e atos de concentração. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica não pode admitir a prática de atos de concentração econômica, mesmo que esses atos visem propiciar o
Gabarito oficial
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CESPE2012Direito Financeiro
Julgue os itens que se seguem, referentes a evolução histórica do direito econômico, conceitos e objeto do direito econômico e sujeitos econômicos. Como não se inserem nos mercados internos, os organismos internacionais não são considerados
Gabarito oficial
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FCC2012Direito Financeiro
Os depósitos, cauções e fianças recolhidos ao Tesouro são espécies de
Gabarito oficial
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CESGRANRIO2012Direito Financeiro
Com base no Direito Financeiro, é INCORRETO afirmar-se que
Gabarito oficial
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FUNDATEC2012Direito Financeiro
Na Lei nº 4.320/1964, de 17.03.1964, e suas alterações posteriores dispõem sobre as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Assim,
Gabarito oficial
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CESPE2012Direito Financeiro
Todos os responsáveis por recursos públicos, independentemente da natureza de seu vínculo com a administração pública, estão sujeitos à aplicação de penalidades previstas em lei. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens. Havendo
Gabarito oficial
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CESPE2012Direito Financeiro
Todos os responsáveis por recursos públicos, independentemente da natureza de seu vínculo com a administração pública, estão sujeitos à aplicação de penalidades previstas em lei. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens. Se as c
Gabarito oficial
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CESPE2012Direito Financeiro
Julgue os itens que se seguem, referentes a evolução histórica do direito econômico, conceitos e objeto do direito econômico e sujeitos econômicos. O direito econômico surgiu com o objetivo de orientar e coordenar, por meio de normas, as re
Gabarito oficial
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FCC2012Direito Financeiro
Para a concessão de vantagem ou aumento de remuneração dos servidores públicos da administração pública direta NÃO é necessário
Gabarito oficial
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FCC2012Direito Financeiro
Despesa pública obrigatória de caráter continuado
Gabarito oficial
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