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Direito Penal

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Questões3.275

FGV2016Direito Penal
Aristharco conduzia seu VW Karmann-Guia 1969, em via pública, nas proximidades da Praça Desembargador Edgard Nogueira, Centro Cívico, Teresina/PI, sem documento, vindo a colidir, por imprudência, com o Audi TT, de Rico, provocando-lhe escor
Gabarito oficial
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FGV2016Direito Penal
No caso de concurso entre a atenuante da confissão espontânea e a agravante de violência contra a mulher, é correto afirmar que:
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FGV2016Direito Penal
A qualificadora "deformidade permanente" do crime de lesão corporal (artigo 129, § 2º, IV, do CP) deve ser valorada quando:
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Penal
Com base no Código Penal e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a administração pública. O crime de ordenação de despesa não autorizada é de natureza material, consumando-se no m
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Penal
Rui e Jair são policiais militares e realizam constantemente abordagens de adolescentes e homens jovens nos espaços públicos, para verificação de ocorrências de situações de uso e tráfico de drogas e de porte de armas. Em uma das abordagens
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Penal
Assinale a opção correta com relação a crimes contra a administração pública.
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Penal
Laura e Tiago são casados há seis anos, mas estão separados, de fato, há três meses, embora mantenham contato por conta de um filho, ainda criança, que possuem em comum. Certo dia, aproveitando-se da sua franca entrada na residência em que
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Penal
Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Penal
Considerando a situação hipotética apresentada no texto CE1A04AAA e os tipos penais inscritos no Código Penal sob o título “Dos Crimes contra o Patrimônio”, assinale a opção correta.
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Penal
Na situação hipotética descrita no texto CE1A04AAA,
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Penal
Acerca das questões de tipicidade, ilicitude (ou antijuridicidade) e culpabilidade, bem como de suas respectivas excludentes, assinale a opção correta.
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Penal
Acerca dos princípios básicos do direito penal brasileiro, assinale a opção correta.
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue os itens subsecutivos. Situação hipotética: Determinado indivíduo autorizou a assunção de obrigação, no último quadrimestre do mandato, mesmo sabendo que não haveria contrapartida suf
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue os itens subsecutivos. É crime a conduta de autorizar ou realizar operação de crédito, sem prévia autorização legislativa, constituindo causa de aumento de pena a inobservância de lim
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Penal
Em relação ao direito penal, julgue os itens a seguir. A culpa imprópria ocorre nas hipóteses de descriminantes putativas em que o agente, em virtude de erro evitável pelas circunstâncias, dá causa dolosamente a um resultado, mas responde c
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Penal
Em relação ao direito penal, julgue os itens a seguir. Caracteriza-se o dolo eventual no caso de um caçador que, confiando em sua habilidade de atirador, dispara contra a caça, mas atinge um companheiro que se encontra próximo ao animal que
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Penal
Em relação ao direito penal, julgue os itens a seguir. De acordo com o STJ, a conduta do agente que se atribui falsa identidade perante autoridade policial é típica, ainda que em situação de alegada autodefesa.
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Penal
Em relação ao direito penal, julgue os itens a seguir. Em se tratando de crimes em que somente se procede mediante queixa, o perdão do ofendido obsta ao prosseguimento da ação. Entretanto, não extingue a punibilidade se ofertado após o trân
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Penal
Em relação ao direito penal, julgue os itens a seguir. No Código Penal brasileiro, adota-se a teoria da ubiquidade, conforme a qual o lugar do crime é o da ação ou da omissão, bem como o lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resul
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Penal
Julgue os próximos itens, de acordo com a jurisprudência e a legislação brasileira em vigor. A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial é típica, ainda que em situação de alegada autodefesa.
Gabarito oficial
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