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Direito Processual Penal

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Questões3.062

CESPE2016Direito Processual Penal
A respeito de prisão, liberdade provisória do acusado e medidas cautelares alternativas ao encarceramento, assinale a opção correta.
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CESPE2016Direito Processual Penal
No que se refere à atuação do juiz, do Ministério Público, do acusado, do defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça e aos atos de terceiros, assinale a opção correta.
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Processual Penal
Considerando os princípios e normas que orientam a produção de provas no processo penal, assinale a opção correta.
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Processual Penal
A respeito da competência no processo penal, assinale a opção correta.
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Processual Penal
Considere que tenha sido cometido um homicídio a bordo de um navio petroleiro de uma empresa privada hondurenha ancorado no porto de Recife – PE. Nessa situação hipotética,
Gabarito oficial
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FGV2016Direito Processual Penal
Em determinado processo, após revogar a prisão preventiva de dois réus, o juízo deixa de dar ciência ao Ministério Público, que opinara de forma desfavorável à liberdade dos acusados. Ultrapassados dois meses, concede-se vista pessoal dos a
Gabarito oficial
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FGV2016Direito Processual Penal
Durante investigação realizada para apurar desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda não incorporadas ao patrimônio estadual, provas concretas indicam o envolvimento de determinado Deputado Federal, licenciado do seu cargo, pa
Gabarito oficial
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FGV2016Direito Processual Penal
Em determinado processo, o réu Jeremias foi condenado pelo crime de roubo majorado pela ameaça exercida pelo emprego de arma de fogo, à pena total de seis anos de reclusão, em regime fechado. Em recurso exclusivo da defesa, o Tribunal de Ju
Gabarito oficial
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FGV2016Direito Processual Penal
A via adequada para nova tomada de declarações da vítima com vistas à possibilidade de sua retratação e utillização em futura revisão criminal é:
Gabarito oficial
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FGV2016Direito Processual Penal
João foi denunciado pelos crimes de associação criminosa e concussão, por diversas vezes. Sua resposta preliminar não foi suficiente para ilidir a acusação. Com o recebimento da denúncia e citação foi iniciada a instrução processual. O Mini
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Processual Penal
Com relação ao interrogatório do acusado, assinale a opção correta.
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Processual Penal
A prisão preventiva pode ser decretada se houver indícios suficientes da autoria e prova da existência do crime e se for necessária, por exemplo, para assegurar a aplicação da lei penal. Presentes esses requisitos, a prisão preventiva será
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Processual Penal
Cabe prisão temporária de acusado pela prática de crimes de
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Processual Penal
A respeito da confissão, assinale a opção correta.
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Processual Penal
Com relação ao exame de corpo de delito, assinale a opção correta.
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Processual Penal
No que se refere ao lugar da infração, a competência será determinada
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Processual Penal
A ação penal pública incondicionada é regida pelos princípios da
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Processual Penal
No que se refere ao arquivamento do inquérito policial, assinale a opção correta.
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Processual Penal
O inquérito policial
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Processual Penal
Sebastião, Júlia, Caio e Marcela foram indiciados por, supostamente, terem se organizado para cometer crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. No curso do inquérito, Sebastião e Júlia, sucessivamente com intervalo de quinze dias, fizera
Gabarito oficial
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