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Prova2020CEAF

PGE-RN - Estagiário

CEAF - 2020 - PGE-RN - Estagiário
Banca
CEAF
Aplicação
2020
Questões
35
Com gabarito
35 de 35
Resolver a provaComeça pela primeira questão e segue pelas próximas da prova.

Questões da prova35

  1. Direito ConstitucionalGabarito oficialJaime exerce o cargo remunerado de professor público em determinada instituição de ensino, no período matutino e, após aprovação em concurso público, nos termos da lei, pretende exercer também o mesmo cargo remunerado em uma outra instituiçResolver
  2. Direito ConstitucionalGabarito oficialFelipe foi processado e condenado por prática de crime, por decisão judicial transitada em julgado, tendo cumprido a respectiva pena de privação de liberdade. Contudo, a condenação de Felipe se deu por erro judiciário. Diante dessa situaçãoResolver
  3. Direito ConstitucionalGabarito oficialA medida judicial cabível para se declarar a constitucionalidade em tese de lei ou ato normativo federal é Marcar apenas uma oval.Resolver
  4. Direito ConstitucionalGabarito oficialCom base no disposto na CF, assinale a opção correta acerca da organização político-administrativa do Estado.Resolver
  5. Direito ConstitucionalGabarito oficialPedro, servidor público estadual, formulou requerimento de gozo de licença paternidade ao seu superior hierárquico, o qual foi indeferido sem qualquer fundamentação. A licença estava prevista no regime jurídico da categoria como direito subResolver
  6. Direito ConstitucionalGabarito oficialSobre os direitos constitucionais à vida, à liberdade e à igualdade, é correto afirmar que a: Marcar apenas uma oval.Resolver
  7. Direito ConstitucionalGabarito oficialA Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito à vida. Nesse sentido, o texto constitucional estabelece, em relação à pena de morte, que: Marcar apenas uma oval.Resolver
  8. Direito ConstitucionalGabarito oficialConstitui Princípio Fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, exceto: Marcar apenas uma oval.Resolver
  9. Direito ConstitucionalGabarito oficialA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO: Marcar apenas uma oval.Resolver
  10. Direito ConstitucionalGabarito oficialA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO: Marcar apenas uma oval.Resolver
  11. Direito ConstitucionalGabarito oficialMarque a alternativa CORRETA sobre o sentido do termo “princípios fundamentais” da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Marcar apenas uma oval.Resolver
  12. Direito ConstitucionalGabarito oficialDentre as alternativas abaixo, marque aquela que se configura como característica do asilo político: Marcar apenas uma oval.Resolver
  13. Direito ConstitucionalGabarito oficialNa República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse fim. Esse processo de escolha caracteriza uma manifestação da: Marcar apenas uma oval.Resolver
  14. Direito ConstitucionalGabarito oficialO princípio fundamental da Constituição que consiste em fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que não alcança seus entes internos é: Marcar apenas uma oval.Resolver
  15. Direito ConstitucionalGabarito oficialAcerca da Teoria da Constituição e do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA: Marcar apenas uma oval.Resolver
  16. Direito ConstitucionalGabarito oficialAvalie se as afirmativas a seguir, acerca de princípios básicos do Estado Democrático de Direito, estão corretas: I. Princípio da constitucionalidade: pressupõe uma constituição rígida, emanada da vontade popular, dotada de supremacia, vincResolver
  17. Direito ConstitucionalGabarito oficialAssinale a opção correta acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos princípios fundamentais por ela reconhecidos. Marcar apenas uma oval.Resolver
  18. Direito ConstitucionalGabarito oficialAcerca de aspectos relacionados à Constituição, poder constituinte e princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta. Marcar apenas uma oval.Resolver
  19. Direito ConstitucionalGabarito oficialAcerca de princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1Resolver
  20. Direito AdministrativoGabarito oficialConsiderando um ato administrativo o qual, contaminado por vício, tornou-se ilegal, ressalvada a apreciação judicial e respeitados os direitos adquiridos, a Administração: Marcar apenas uma oval.Resolver