DPE-RJ - Defensor Público
- Banca
- FGV
- Aplicação
- 2021
- Questões
- 3
- Com gabarito
- 3 de 3
Resolver a provaComeça pela primeira questão e segue pelas próximas da prova.
Questões da prova3
- Direito CivilGabarito oficialQuando não há acordo entre mãe e pai, mas ambos estão aptos a exercer o poder familiar e desejam exercer a guarda no melhor interesse do(s) filho(s), como deverá decidir o juiz, segundo o Código Civil:Resolver
- Direito ConstitucionalGabarito oficialA Câmara de Vereadores do Município Beta aprovou e o Prefeito Municipal sancionou Lei nº 999, que veda “aplicação da ‘ideologia de gênero’, do termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’ nas instituições da rede municipal de ensino”. Sobre a consResolver
- Direito ConstitucionalGabarito oficialNa hipótese de uma lei municipal violar dispositivos da Constituição Federal que sejam de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais, é correto afirmar que:Resolver