Prova2018
Prova Defensor Público - DPE-MA
- Aplicação
- 2018
- Questões
- 95
- Com gabarito
- 95 de 95
Questões da prova95
- CriminologiaGabarito oficialO realismo criminológico de esquerdaResolver
- Direito AdministrativoGabarito oficialA respeito da atividade de polícia administrativa da Administração Pública, é correto afirmar ser sua característica:Resolver
- Direito AdministrativoGabarito oficialO recurso administrativo é meio hábil para propiciar o reexame da atividade da Administração por razões de legalidade ou de mérito. O recurso hierárquico impróprio é aquele dirigidoResolver
- Direito CivilGabarito oficialOs alimentos gravídicosResolver
- Direito CivilGabarito oficialO reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetivaResolver
- Direito CivilGabarito oficialEm recente julgamento sobre a sucessão do companheiro (Recurso Extraordinário 878/694/MG, Rel. Luís Roberto Barroso, j. 10.05.2017), o Supremo Tribunal Federal:Resolver
- Direito CivilGabarito oficialO vício redibitório e o erro substancialResolver
- Direito CivilGabarito oficialLucas e Bruno realizaram um contrato de trato sucessivo em que se estampava uma obrigação portável. Entretanto, reite- radamente, o pagamento era feito de forma diversa da que fora pactuada, sem que os envolvidos apresentassem objeção. NestResolver
- Direito CivilGabarito oficialFernando recebeu por comodato a posse de uma casa. Entretanto, Flávio, proprietário do imóvel, após alguns meses, notificou extrajudicialmente Fernando para que lhe devolvesse o bem. Caso Fernando recuse a restituição, em afronta à boa-fé oResolver
- Direito CivilGabarito oficialAlexandre trabalha como motorista de passageiros por meio de aplicativo para aparelhos celulares, pelo qual os usuários solicitam a corrida e realizam o pagamento por meio eletrônico à operadora do aplicativo. Em uma de suas corridas, AlexaResolver
- Direito CivilGabarito oficialJoaquim, desempregado e sem atividade remunerada, foi aprovado nas etapas preliminares de concurso público e, como requisito para a posse, precisava passar por avaliação médica de caráter eliminatório. Entretanto, quando estava indo até o lResolver
- Direito ConstitucionalGabarito oficialA lotação de Defensores Públicos, de forma proporcional para atender a efetiva demanda, ocorrerá prioritariamente atendendo as regiões com maiores índices de exclusão social e de adensamento populacional, por previsão contida naResolver
- Direito ConstitucionalGabarito oficialAcerca das relações entre o sistema penal brasileiro e a Constituição da República de 1988, é correto afirmar queResolver
- Direito ConstitucionalGabarito oficialA ação que tem como pressuposto fático a existência de decisões de constitucionalidade, em processos concretos, contrárias à posição governamental é conhecida como açãoResolver
- Direito ConstitucionalGabarito oficialDe acordo com a legislação e a jurisprudência a respeito das terras devolutas:Resolver
- Direito ConstitucionalGabarito oficialSão considerados subprincípios do acesso à justiça, dentre outros:Resolver
- Direito ConstitucionalGabarito oficialSobre os princípios constitucionais que regem a execução penal, é correto afirmar que:Resolver
- Direito ConstitucionalGabarito oficialSegundo a Constituição Federal, é vedada a cassação dos direitos políticos, admitindo-se a perda ou suspensão no caso deResolver
- Direito ConstitucionalGabarito oficialSegundo o texto da Constituição Federal,Resolver
- Direito ConstitucionalGabarito oficialNo julgamento do MS 32033/DF, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, com redação do acórdão pelo ex-Ministro Teori Zavascki, de 20/06/2013, o Plenário do Supremo Tribunal Federal enfrentou caso em que o Poder Judiciário foi procurado para Resolver