Questão de Administração GeralSecretaria Executiva de Estado do Trabalho e Promoção Social - PA (SETEPS/PA) - Administrador

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa às figuras jurídicas do empregado e do empregador, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Ao ingressar como sócio em cooperativa de mão-de-obra ligada ao setor da construção civil, um trabalhador assinou o termo de adesão e integralizou a cota fixada em valor simbólico, sendo informado, na ocasião, de que o sistema de cooperativismo em nada se confundia com o contrato de trabalho. Nessa situação, caso a natureza do vínculo jurídico estabelecido venha a ser objeto de disputa judicial, a justiça do trabalho não poderá reconhecer a relação de emprego entre o trabalhador e a cooperativa, ainda que presentes todos os requisitos que a caracterizam.