Questão de Legislação de Órgãos Públicos
Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Analista de TIEnunciado
Com relação à Instrução Normativa MPOG/SLTI n.º 2/2009, julgue o item a seguir.
A obrigatoriedade de o licitante apresentar a Declaração de Elaboração Independente de Proposta, no momento de abertura, deverá constar dos instrumentos convocatórios das modalidades licitatórias tradicionais e do pregão, em sua forma presencial, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (SISG), da sessão pública.
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