Para implementar assentamentos de reforma agrária, é necessário solicitar ao órgão ambiental competente: A) Licença de Instalação e Operação; B) Licença Prévia e Licença de Instalação e Operação; C) Autorização ambiental; D) Plano de Desenvolvimento do Assentamento; E) Não é necessário solicitar licença ao órgão ambiental.

Questão de AgronomiaInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Analista em Reforma Agrário

Para implementar assentamentos de reforma agrária, é necessário solicitar ao órgão ambiental competente:

Licença de Instalação e Operação;

Licença Prévia e Licença de Instalação e Operação;

Autorização ambiental;

Plano de Desenvolvimento do Assentamento;

Não é necessário solicitar licença ao órgão ambiental.

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Gabarito oficial: alternativa B

Licença Prévia e Licença de Instalação e Operação;

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