Questão de Arquitetura e UrbanismoSecretaria de Estado da Justiça - DF (SEJUS/DF) (3ª edição) - Arquiteto

As atividades do setor da construção são vitais para a concretização das metas nacionais de desenvolvimento socioeconômico; entretanto, por meio do esgotamento da base de recursos naturais, da degradação de zonas ecológicas frágeis, da contaminação química e do uso de materiais de construção nocivos para a saúde humana, elas podem ser uma fonte importante de danos ambientais.

Todos os países devem, quando apropriado e em conformidade com planos, objetivos e prioridades nacionais, formular programas para aumentar a utilização de materiais globais pelo setor da construção, pois seu custo será, em média, mais reduzido.

Todos os países devem, quando apropriado e em conformidade com planos, objetivos e prioridades nacionais, estabelecer e fortalecer uma indústria autóctone de materiais de construção, baseada, tanto quanto possível, na oferta local de recursos naturais.

Todos os países devem, quando apropriado e em conformidade com planos, objetivos e prioridades nacionais, adotar normas e outras medidas regulamentadoras que promovam um uso mais intenso de projetos e tecnologias que façam uso da energia de forma eficiente e que utilizem os recursos naturais de forma sustentável e adequadamente, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental.

Todos os países devem, quando apropriado e em conformidade com planos, objetivos e prioridades nacionais, formular políticas adequadas para o uso da terra e introduzir uma regulamentação para o planejamento, especialmente voltada para proteger regiões ecologicamente sensíveis dos danos físicos causados pela construção e por atividades relacionadas à construção.