Questão de Arquitetura e UrbanismoSecretaria de Estado da Saúde - ES (SESA/ES) - Especialista em Gestão Área Arquiteto (Atuação: Vigilância Sanitária)
Enunciado
Acerca dos princípios de planejamento urbano e de orçamento público, julgue os itens subsequentes.
O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e a contribuição de melhoria não estão listados entre os institutos tributários e financeiros dos instrumentos da política urbana preconizados no Estatuto da Cidade.
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