Questão de Saúde Pública

Com as normas operacionais da assistência à saúde (NOAS/SUS/01 e sua adequação, NOAS/SUS/01/02), editadas, em 2001, por portaria do Ministério da Saúde, instituiu-se a regionalização em saúde como estratégia fundamental para o aprimoramento e a consolidação dos princípios do SUS. A respeito do processo de regionalização em saúde, como estratégia de organização da assistência à saúde, julgue os itens de 106 a 110.

A edição das NOAS/SUS/01/02 é fruto de processo de negociação estabelecido entre diferentes setores da gestão federal do SUS — Ministério da Saúde — e as secretarias de estado de saúde, por meio do Conselho de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), as secretarias municipais de saúde, por meio do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), e o Conselho Nacional de Saúde.