QuestãoPrefeitura de Ipojuca - PE - Turismólogo (Omega)
Enunciado
Com relação à legislação sobre o turismo no Brasil, julgue os itens a seguir.
A Lei Geral do Turismo foi sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 17/09/2008, porém ainda está em processo de regulamentação.