QuestãoSecretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - ES (SEGER/ES) (2ª edição) - Especialista em Desenvolvimento Humano Área Turismo

Tendo o texto acima como motivador e com relação a sistemas de transporte, julgue os itens que se seguem.

Conforme disposto na Lei Geral do Turismo, é obrigatório o cadastramento dos prestadores de serviços turísticos, em especial os de serviços de transporte aéreo, no Ministério do Turismo.