QuestãoANCINE - Especialista em Regulação Atividade Cinematográfica e Audiovisual - Área 1
Enunciado
No que se refere à requisição de emissão do certificado de produto brasileiro (CPB) à obra audiovisual, julgue os itens a seguir.
O CPB pode ser requerido apenas por pessoa jurídica registrada previamente na ANCINE.