Questão de Legislação de Trânsito
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Especialista em RegulaçãoEnunciado
Os recursos financeiros que compõem um possível quadro de financiamento para novas infra-estruturas de transporte advêm de três fontes distintas:
(I) contribuintes em geral, com o pagamento de impostos;
(II) proprietários de veículos, na forma de (IIa) pagamento de impostos e taxas sobre a propriedade e uso de veículos e/ou de (IIb) pagamento de tarifas pelo uso direto das novas infra-estruturas;
(III) beneficiários indiretos, com o pagamento de contribuições, impostos ou taxas pela apropriação de externalidades positivas.
Um esquema de financiamento para um programa de melhorias no sistema de transportes que esteja baseado apenas na fonte I acima revela, implicitamente, que:
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- FGV2013A ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela ____, obedecida a sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, ____ quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando oResolver
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