Questão de Legislação de Trânsito

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Especialista em Regulação

Enunciado

- Suponha que as tarifas de uma linha de transporte rodoviário interestadual de passageiros, com um único permissionário, sejam reajustadas periodicamente por um fator I – X, onde I é um índice de preços dos insumos da produção dos serviços e X uma avaliação a priori do potencial de aumento de produtividade na produção dos serviços da linha. Nesse caso, ao longo do prazo de contrato, o valor nominal da tarifa:

crescerá quando for detectada, no período, variação positiva nos preços dos insumos de produção;

se reduzirá sempre que X for positivo;

crescerá quando a inflação na economia nacional for maior que a inflação dos custos de produção do serviço;

se reduzirá quando os custos de produção dos serviços crescerem menos que o valor definido para o aumento potencial de produtividade;

crescerá quando houver ganhos de produtividade maiores que a variação dos preços na economia nacional.

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