Questão de Legislação de Trânsito

Caso Pedro estivesse conduzindo o micro-ônibus em uma via urbana arterial igualmente sem sinalização regulamentadora da velocidade máxima, a velocidade mínima permitida, em condições normais de circulação, seria de 40 km por hora

Embora não tenha cometido infração de trânsito ao manter os limpadores de para-brisas desligados, Pedro atentou contra as recomendações de direção defensiva

Considerando que a habilitação de Pedro era a legalmente exigida para a condução de micro-ônibus, é correto afirmar que ele tinha, no mínimo, 20 anos de idade

Na situação considerada, caso Pedro não seja reincidente em nenhuma das infrações cometidas, o agente da autoridade de trânsito poderá autuá-lo pelo cometimento apenas da infração de maior gravidade.

Do ponto de vista da direção defensiva, na situação descrita, ocorreram, ao mesmo tempo, uma condição adversa do veículo (ausência do cinto de segurança) e uma condição adversa do condutor (descumprimento do CTB ao conduzir veículo sem todos os equipamentos de segurança).