Questão de AtualidadesCâmara dos Deputados (CD) - Analista Legislativo Área Consultor Legislativo (Área XI)
Enunciado
Considerando a figura acima e informações acerca de bens da União, meio ambiente e competências legislativas entre os entes federados, julgue os itens subsequentes.
A usina Cachoeira dos Patos, que tem a sua instalação prevista no rio Jamanaxin, deverá ser licenciada pelo órgão ambiental paraense.
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