Questão de Legislação de TrânsitoAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Serviço de Infraestrutura Rodoviária

é a base física sobre a qual se assenta a rodovia;

é constituída pela pista de rolamento e pelos canteiros de obras, acostamentos e sinalização;

estende-se até o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imóveis marginais ou da faixa de recuo;

pode ser permitido o seu uso para instalação de tubulações de petróleo, de gás, de esgotos, de águas, fibras óticas etc;

é usual adotar uma reserva, sob a responsabilidade do DNIT, de 100m, no caso de pista simples, e de 200m, no caso de pista dupla onde edificações particulares só podem ser construídas mediante autorização expressa.