Questão de Legislação de TrânsitoMinistério Público Estadual - AM (MPE/AM) - Agente de Apoio Área Motorista - Segurança
Enunciado
Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei n.º 9.503/1997 - e às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), julgue os seguintes itens.
O CTB proíbe que o condutor use calçados de salto alto; mais que isso, ele especifica que o condutor deve dirigir usando calçado que se firme nos pés e que não comprometa a utilização dos pedais.
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