Questão de Legislação de TrânsitoTribunal de Justiça - AC (TJAC/AC) - Motorista
Enunciado
As medidas de segurança individual, coletiva e de instalações dependem tanto da especificidade dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs) disponíveis quanto das atividades a serem executadas. A respeito desse tema, julgue os itens de 107 a 116.
Se o funcionário cuja atividade demande o uso de EPI recusar-se a usar esse equipamento embora sua atividade requeira, ele deverá ser remanejado de setor, mas não poderá ser demitido.
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