Questão de Legislação de Trânsito
Tribunal de Justiça - AC (TJAC/AC) - MotoristaEnunciado
Em fiscalização feita em uma via urbana de trânsito rápido na qual não havia sinalização indicativa da velocidade máxima, João, motorista habilitado na categoria B, mas dirigindo veículo para cuja condução era exigida habilitação na categoria D, foi parado por autoridade de trânsito. Na oportunidade, por meio de auto de infração, essa autoridade multou João, liberando-o, em seguida, mediante o compromisso de que ele, de imediato, conduzisse o veículo a sua residência e não mais o dirigisse sem habilitação na categoria exigida.
Em face dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
O automóvel que estava sendo dirigido por João poderia ser um veículo para o transporte de mais de oito passageiros, excluído o motorista.
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