Questão de AtualidadesSenado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Economia / Desenvolvimento Regional
Enunciado
Em relação a distribuição da arrecadação e dos gastos públicos, julgue os itens abaixo.
Prevalece hoje no país uma considerável descentralização vertical da arrecadação de recursos públicos, com papel marcante dos governos subnacionais, sendo que os estados e municípios têm disponibilidade de pouco mais de 40% da receita tributária nacional quando contabilizadas as repartições constitucionais e as contribuições previdenciárias.
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