Questão de Sociologia

inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral das crianças e dos adolescentes, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

não discriminação, negligência e exploração por parte dos serviços especializados em atendimento às crianças e aos adolescentes.

garantia dos direitos e deveres individuais e coletivos, prioridade em qualquer situação, visando ao pleno desenvolvimento.

garantia de oportunidades referentes ao trabalho, escola, esporte, cultura e lazer.

integração de esforços da família, sociedade e Estado para a garantia de liberdades individuais e coletivas, bem como acesso aos serviços especializados que garantam o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes.