Question

O combate à violência e à exploração sexual infanto-juvenil é objetivo das políticas públicas de proteção à infância. Além da conscientização da sociedade, também houve avanços na legislação que permite punir os agressores. A propósito da legislação e das normas relativas à exploração sexual de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.
A) A pornografia é considerada exploração sexual somente quando a vítima for criança ou adolescente.
B) O ECA não prevê pena de reclusão para crimes de exploração sexual.
C) Não caracteriza crime a aquisição, por meio da Internet, de vídeo pornográfico que envolva criança ou adolescente.
D) De acordo com o ECA, é permitido simular a participação de criança em cena pornográfica somente para fins comerciais.
E) O ECA não considera como exploração sexual a pedofilia e a pornografia infantil em veículos de comunicação como teatro, TV, cinema, fotografia e Internet.

Accepted Answer

Alternativa A: A pornografia é considerada exploração sexual somente quando a vítima for criança ou adolescente.

Questão de Serviço SocialSecretaria de Estado da Justiça - DF (SEJUS/DF) (2ª edição) - Atendente de Reintegração Social

Enunciado

Questão de Serviço SocialSecretaria de Estado da Justiça - DF (SEJUS/DF) (2ª edição) - Atendente de Reintegração Social

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