Questão de Serviço SocialSecretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina - SC (SES/SC) - Assistente Social

Sobre o controle social no SUS, analise as afirmativas abaixo.

I - A participação da comunidade aparece ao lado da descentralização e da integralidade como uma diretriz do SUS no artigo 198 da Constituição.

II - A participação da comunidade no SUS foi regulamentada na Lei n. 8.142/1990. III - O SUS contará, em cada esfera de governo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

IV - A composição colegiada das instâncias de participação da comunidade está estabelecida com os seguintes percentuais: 40% de usuários, 30% de trabalhadores do SUS, 15% de gestores públicos e 15% de prestadores privados e filantrópicos.

V - A Lei n. 8.142/1990 regulamenta os Conselhos Locais, os Conselhos Municipais, os Conselhos Estaduais e o Conselho Nacional de Saúde.

VI - O Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e tem caráter permanente e deliberativo no controle da execução da política de saúde.

VII - A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada três anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

Assinale a alternativa CORRETA.