Questão de Segurança do Trabalho
Prefeitura de Natal - RN - Engenheiro - TrabalhoEnunciado
Uma empresa do setor de fabricação de artefatos de couro funciona ininterruptamente, com 330 trabalhadores em três turnos de 8 horas de trabalho. A empresa tem em seu estabelecimento instalações completas para o preparo de refeições (cozinha industrial). Os efluentes da empresa são despejados em um rio próximo, sem tratamento.
Quanto a essa situação hipotética, julgue os itens em seguida.
Devido ao sistema de turnos, a empresa é obrigada a fornecer refeição ao trabalhador, sem o respectivo desconto em folha, utilizando o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) do MTE.
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