Questão de Segurança do Trabalho

a constituição da comissão é facultativa em empresas com menos de 500 funcionários.

a convocação de eleições de seus membros é uma responsabilidade dos trabalhadores.

a comissão deve analisar os atos inseguros dos trabalhadores e as condições de segurança existentes na organização.

o mandato dos membros eleitos é de dois anos, permitida uma reeleição por igual período.

os estabelecimentos da empresa, situados em um mesmo município, serão atendidos pela comissão constituída na sede da empresa.