Questão de QuímicaSecretaria de Estado da Saúde - ES (SESA/ES) - Especialista em Gestão Área Químico (Atuação: Vigilância Sanitária)

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Em 2009, foram vendidas 725,6 mil toneladas dessas substâncias em todo o país, o que movimentou US$ 6,62 bilhões, de acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (SINDAG). Considerado o motor do agronegócio brasileiro, o agrotóxico impacta os ecossistemas e a saúde da população. No país, as plantações de soja, milho e algodão estão entre as que mais recebem essas substâncias. Em geral, calcula-se que cada hectare de lavoura consuma quatro quilos de princípio ativo de agrotóxico por ano.

Considerando essas informações e os múltiplos aspectos por elas suscitados, julgue os itens a seguir, relativos à legislação brasileira sobre agrotóxicos.

Qualquer cidadão brasileiro pode requerer, em nome próprio, o cancelamento de registro de agrotóxico, desde que prove que esse agrotóxico possa vir a causar danos ao meio ambiente, à saúde humana ou aos animais.