Questão de Segurança do Trabalho
CESAN - Engenheiro de Segurança do TrabalhoEnunciado
Para executar obras de manutenção de galerias de esgoto urbano durante 7 meses, uma empresa de saneamento de uma grande cidade contratou uma prestadora de serviços com 150 empregados, a qual apresentou seu plano de segurança e saúde no trabalho em todas as atividades e no canteiro de obras.
Com referência à situação acima descrita e às normas regulamentadoras (NRs) a ela pertinentes, julgue os itens a seguir.
A empresa contratante não poderá exigir o cumprimento dos normativos legais previstos na legislação de segurança, uma vez que a contratada tem personalidade própria.
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