Questão de Segurança do Trabalho

Entende-se como acidente de qualquer natureza aquele de origem traumática por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos ou biológicos) que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional, causando a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade de laboração. Acerca de acidentes e de doenças ocupacionais, julgue os itens subsequentes.

Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho, uma vez que ela é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.