Questão de Legislação de Órgãos Públicos

que necessitam da existência de acidentado(s) para a sua correta caracterização.

que causam lesão ao acidentado. Nem sempre há um acidente pessoal entre o acidente impessoal e a lesão.

causados por modificações ocorridas no ambiente do trabalho, sem o devido respeito às normas de segurança do trabalho.

considerados os causadores diretos da lesão pessoal.

cuja caracterização independe de existir acidentado.