Questão de Segurança do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª) - Analista Judiciário Área Engenharia de Segurança do Trabalho

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De acordo com o texto, no período, ocorreram três mortes na obra, sendo duas por queda em altura e uma por infarto, além de seis funcionários terem sido atacados por abelhas. Considerando que a construtora responsável possui 2.000 funcionários envolvidos nessa obra, e de acordo com a NR-4, a empresa deve encaminhar ao Ministério do Trabalho e Emprego − MTE os mapas contendo a avaliação anual, conforme os quadros III, IV, V e VI, através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego − SRTE, até o dia 31 de janeiro de cada ano, conforme determina o subitem 4.12 alínea "i". O cálculo toma como base 300 dias úteis de trabalho anual, para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. No demonstrativo dos cálculos e do preenchimento do quadro III, da NR-4 − Acidentes com Vítima −, o número absoluto e o índice relativo/total de empregados devem considerar

os ataques das abelhas nos seis funcionários, excluindo-se os três acidentes fatais ocorridos na obra e o funcionário que teve o infarto (deverão ser tratados a parte), sendo o índice relativo igual a 0,30%.

os dois acidentes fatais ocorridos na obra pela queda, excluindo-se os ataques das abelhas aos seis funcionários e o funcionário que teve o infarto, sendo o índice relativo igual a 0,10%.

os três acidentes fatais, sendo os dois relacionados à queda e ao funcionário que teve o infarto, excluindo-se os ataques das abelhas nos seis funcionários, sendo o índice relativo igual a 0,15%.

todos os acidentes ocorridos na obra, os dois acidentes fatais pela queda, os ataques das abelhas nos seis funcionários e o funcionário que teve o infarto, sendo o índice relativo igual a 0,45%.

os dois acidentes fatais ocorridos na obra pela queda e os ataques das abelhas nos seis funcionários, excluindo-se o funcionário que teve o infarto, sendo o índice relativo igual a 0,40%.

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