Questão de Pedagogia
TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - PedagogiaEnunciado
A Constituição Federal de 1988 estabelece que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
II. Proibição de trabalho perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos.
III. Proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
IV. Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.
Está correto o que se afirma APENAS em
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