Nos convênios celebrados pela FINEP ou por outra Agência de Fomento para utilização dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) na modalidade não reembolsável, NÃO é cláusula obrigatória a que estabelece A) o objeto a ser executado em consonância com o plano de trabalho. B) as obrigações de cada um dos partícipes, inclusive a contrapartida e outros aportes, quando houver. C) a faculdade dos partícipes rescindirem o instrumento, em momentos específicos da vigência do convênio. D) a obrigação, por parte da convenente, de apresentação de prestações de contas técnicas e financeiras. E) a qualificação completa dos partícipes.

Questão de Legislação de Órgãos PúblicosFinanciadora de Estudos e Projetos (FINEP) - Analista Área Crédito (Inglês)

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Nos convênios celebrados pela FINEP ou por outra Agência de Fomento para utilização dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) na modalidade não reembolsável, NÃO é cláusula obrigatória a que estabelece

o objeto a ser executado em consonância com o plano de trabalho.

as obrigações de cada um dos partícipes, inclusive a contrapartida e outros aportes, quando houver.

a faculdade dos partícipes rescindirem o instrumento, em momentos específicos da vigência do convênio.

a obrigação, por parte da convenente, de apresentação de prestações de contas técnicas e financeiras.

a qualificação completa dos partícipes.

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Gabarito oficial: alternativa C

a faculdade dos partícipes rescindirem o instrumento, em momentos específicos da vigência do convênio.

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