Pular para o conteúdo
Mapa do Acerto

Enunciado

É importante que o Regimento Escolar preveja ao aluno a perspectiva de ter assegurado o princípio constitucional de igualdade de condições para o acesso e permanência no estabelecimento de ensino. Assim sendo, no âmbito deste documento, tal medida constitui:

Alternativas
Relatar um erro nesta questão

Descreva o problema no texto, gabarito ou imagem. Não inclua dados pessoais. O relato é enviado à equipe e não fica público.

Entre 10 e 2000 caracteres. Se possível, indique o trecho.

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.