Questão de Conhecimentos Específicos
Tribunal de Justiça - BA (TJ/BA) - Oficial de Registro de ImóveisEnunciado
Acerca do registro imobiliário, julgue os itens subseqüentes.
Considere que foi julgada procedente ação ordinária e decretada invalidade de um registro imobiliário, sob o entendimento de que o teor do registro não exprimia a verdade. Nessa situação, o alienante continua a ser havido como dono do bem até o trânsito em julgado da sentença, ocasião em que será promovido o cancelamento do respectivo registro.
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