Questão de Meio AmbienteMinistério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) - Analista de Infraestrutura Área Elétrica
Enunciado
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os itens de 26 a 38, de acordo com a legislação ambiental vigente.
Pelo fato de o empreendimento citado afetar somente a zona de amortecimento da FLONA e de esta ser uma unidade de conservação da natureza de uso sustentável, a concessão do licenciamento ambiental independe da anuência do órgão responsável pela administração da FLONA.
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