Questão de Contabilidade Pública

O passivo permanente compreende os compromissos exigíveis cujo pagamento independe de autorização orçamentária, não se incluindo nessa rubrica as contas do passivo circulante.

As demonstrações das variações patrimoniais evidenciam o fluxo de caixa da execução orçamentária do ente público durante todo o exercício financeiro, sem prejuízo dos saldos que se transferem de exercício.

No balanço financeiro, são apresentadas as receitas e despesas fixadas em confronto com as realizadas. Nesse balanço, as receitas são classificadas por tipo de crédito e as despesas, de acordo com a categoria econômica.

O principal objetivo de realizar a separação entre ativo financeiro e não financeiro é descobrir a existência de superavit financeiro, que servirá de fonte para abertura de créditos adicionais, suplementares ou especiais.

O saldo patrimonial resulta do confronto entre o ativo real e o passivo real. Caso o ativo real seja maior que o passivo real, registra-se o saldo financeiro positivo, também denominado ativo real líquido. O caso contrário é denominado passivo real a descoberto.