Questão de Meio AmbienteICMBIO - Analista Ambiental
Enunciado
Acerca da questão fundiária na Amazônia e de povos e comunidades tradicionais, julgue os itens seguintes. A política nacional de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais, em consonância com a Constituição Federal de 1988, promove o reconhecimento dos direitos específicos para os povos indígenas e quilombolas, não compreendendo, contudo, os agroextrativistas, os seringueiros, as quebradeiras de coco-babaçu, os pescadores artesanais e as caiçaras.
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