Questão de Medicina
Secretaria de Estado da Saúde - ES (SESA/ES) - Médico Área SanitaristaEnunciado
Julgue os itens seguintes, relativos à Lei n.º 6.437/1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências.
A pena para infração sanitária, no caso de cremação de cadáveres, ou de utilização destes, contrariando as normas sanitárias pertinentes, consiste em advertência, interdição e(ou) multa.
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