Questão de Direito AmbientalMinistério da Saúde - Arquiteto
Enunciado
À luz do texto apresentado e a respeito da legislação ambiental, julgue os itens de 101 a 105.
A PNMA tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Essa lei procura conciliar o interesse da sociedade de viver em um meio ambiente sustentável com os interesses dos agricultores que produzem.
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