Question

Os princípios gerais da Política Nacional do Meio Ambiente têm por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. NÃO se insere, dentre esses princípios,
A) o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais e a proteção de áreas ameaçadas de degradação.
B) o acompanhamento pelo estado da qualidade ambiental e a proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
C) o controle e o mapeamento das atividades e serviços dos entes federados, ainda que não potencial ou efetivamente poluidoras.
D) a incentivo ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.
E) a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar e a recuperação de áreas degradadas.

Accepted Answer

Alternativa C: o controle e o mapeamento das atividades e serviços dos entes federados, ainda que não potencial ou efetivamente poluidoras.

Questão de Direito AmbientalAssembléia Legislativa - SP - Procurador

Enunciado

Questão de Direito AmbientalAssembléia Legislativa - SP - Procurador

Enunciado

Continue estudando Direito Ambiental