Questão de Direito AmbientalInstituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) - Pesquisador em Metrologia Área Meio Ambiente

A qualidade de vida do ser humano sempre esteve ligada ao ambiente. Com o avanço tecnológico, a geração de resíduos tóxicos e o aumento da população mundial que necessita cada vez mais de espaço para viver, o meio ambiente sofre gradativa e constante degradação, seja pela poluição das águas, solo e ar, seja pela destruição das florestas. Leis, decretos, resoluções e instruções normativas têm sido utilizados no sentido de melhor orientar as pessoas e coibir os abusos contra o ambiente.

Acerca das questões que envolvem o meio ambiente, julgue os itens de 81 a 91.

Para imposição e gradação da penalidade devido a atividades lesivas ao meio ambiente, a autoridade competente deve observar a gravidade do fato, os antecedentes do infrator e a sua situação econômica, no caso de multa.