Questão de Direito CivilCompanhia do Metropolitano do Distrito Federal - DF (Metrô/DF) - Advogado

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A respeito da disciplina dos bens no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados pertenças.

O direito à sucessão aberta é considerado bem móvel.

Quando pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, são classificados, em regra, como bens de uso especial.

São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

A vaga de garagem, ainda que possua matrícula própria no registro de imóveis, constitui bem de família para efeito de penhora.

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Gabarito oficial: alternativa D

São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

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