Questão de Direito CivilTribunal de Contas Estadual - ES (TCE/ES) (2ª edição) - Auditor de Controle Externo Área Direito
Enunciado
Com relação à posse e aos direitos reais, julgue os itens subsequentes. Considere que João tenha semeado, em terreno de sua propriedade, sementes de soja pertencentes a Manoel. Nesse caso, João estará obrigado, já que não adquiriu a propriedade das sementes, a entregar metade daquilo que colher a Manoel.
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- FGV2023Ana é devedora de Tereza da quantia de R$ 500.000,00, formalizada em título próprio, cuja quitação consiste na devolução do título. Na data do vencimento da referida obrigação, Ana procura Tereza e oferece o pagamento de R$ 300.000,00. ExplResolver
- CESPE CEBRASPE2023No que se refere aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE CEBRASPE2023De acordo com o Código Civil, caso um testador institua sua sobrinha como fideicomissária, essa estipulação seráResolver
- CESPE CEBRASPE2023Conforme entendimento do STJ, a imposição da guarda compartilhada dos filhos é afastada no caso de I inaptidão de um dos genitores para o exercício da guarda. II o genitor residir em país diferente daquele onde os filhos residem. III um Resolver