A respeito do direito de superfície e seu reconhecimento, assinale a alternativa correta. A) O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante contrato particular. B) A concessão da superfície ocorrerá apenas na modalidade gratuita. C) O direito de superfície não se pode transferir a terceiros ou, por morte do superficiário, aos seus herdeiros. D) O superficiário não responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel. E) O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.

Questão de Direito CivilTribunal de Justiça - RJ (TJRJ/RJ) - Juiz Leigo

A respeito do direito de superfície e seu reconhecimento, assinale a alternativa correta.

O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante contrato particular.

A concessão da superfície ocorrerá apenas na modalidade gratuita.

O direito de superfície não se pode transferir a terceiros ou, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.

O superficiário não responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.

O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.

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Gabarito oficial: alternativa E

O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.

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