Questão de Direito CivilSecretaria de Estado da Fazenda - RJ (SEFAZ/RJ) - Auditor Fiscal da Receita Estadual Área 3ª Categoria (Prova 2)

simples constitui-se mediante contrato escrito, necessariamente público, que conterá as cláusulas livremente estipuladas pelas partes e mais as previstas em lei.

que tenha por objeto o exercício de atividade própria de empresário rural e seja constituída, ou transformada, de acordo com um dos tipos de sociedade empresária, pode, cumpridas as formalidades legais, requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da sua sede, caso em que, depois de inscrita, ficará equiparada, para todos os efeitos, à sociedade empresária.

que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário, independentemente de registro, salvo as exceções expressas, considera-se empresária; as demais são sociedades simples.

limitada pode ser considerada empresária, independentemente de seus objeto; e, simples, a cooperativa.

adquire personalidade jurídica com o início efetivo de suas atividades empresariais ou como prestadora de serviços.