Questão de Direito Civil
Defensoria Pública do Estado de Alagoas - AL (DPE/AL) - Defensor Público de 1ª ClasseEnunciado
Marcelo tomou por empréstimo R$ 5 mil em uma instituição financeira para pagar em vinte e quatro meses. A partir do décimo segundo mês, Marcelo interrompeu o pagamento das prestações ante as dificuldades financeiras por que estava passando. Comparecendo ao banco, foi informado de que no contrato havia cláusula permitindo a cobrança de comissão de permanência.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Na hipótese descrita, que constitui um exemplo de mútuo, a comissão de permanência poderá ser cumulada com a correção monetária, mas não com os juros remuneratórios.
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